R$ 180 mil para a cultura da cidade: edital da Lei Aldir Blanc tem prazo até segunda

Quem faz cultura em Álvares Machado tem dinheiro na mesa e pouco tempo para correr atrás. A Prefeitura abriu o Edital de Chamamento Público PNAB nº 001/2026, que vai selecionar 15 projetos culturais com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc.

O valor total do edital é de **R$ 180 mil**. E o prazo é curto: as inscrições vão até as **23h59 de segunda-feira, 12 de outubro**.

As categorias e quanto paga cada uma

**Categoria I, Festival de Música:** 1 vaga, com até R$ 30 mil para o projeto.

**Categoria II, Festival Cultural:** 1 vaga, com até R$ 30 mil.

**Categoria III, Festival de Capoeira:** 1 vaga, com até R$ 30 mil.

**Categoria IV:** 12 vagas, de R$ 7.500 cada. É a categoria mais ampla, e nela cabem shows, espetáculos, apresentações artísticas, mostras culturais, mostras de cinema e audiovisual, exposições, encontros de arte, saraus, performances, intervenções artísticas, instalações e ações de circulação.

Na Categoria IV não há número mínimo ou máximo de projetos por linguagem artística, ou seja, uma mesma linguagem pode ser contemplada mais de uma vez, conforme a classificação.

As cotas

Das 15 vagas do edital, **4 são destinadas a pessoas negras, 2 a pessoas indígenas e 1 a pessoa com deficiência**.

Como as categorias I, II e III têm apenas uma vaga cada, as reservas foram aplicadas sobre o conjunto das 15 vagas, garantindo no mínimo 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.

Quem concorre pelas cotas disputa também as vagas de ampla concorrência. A autodeclaração é feita no ato da inscrição e pode ser apresentada por escrito, em vídeo, áudio, Libras ou outros formatos acessíveis.

Como se inscrever

O caminho tem duas partes, e as duas precisam ser cumpridas.

Primeiro, preencher o formulário online. Depois, enviar a documentação obrigatória, incluindo o Plano de Trabalho do projeto, para o e-mail **pnabalvaresmachado@gmail.com**.

Atenção a uma regra importante: cada agente cultural pode inscrever **apenas um projeto** e ser contemplado com no máximo um. E quem é proponente não pode integrar a equipe técnica de outro projeto inscrito, mesmo em categoria diferente. Se isso for identificado, os projetos envolvidos são desclassificados.

Dois detalhes que fazem diferença

O primeiro é financeiro: sobre o valor total repassado pelo município ao agente cultural **não incide Imposto de Renda, nem ISS**, nem eventuais impostos próprios da contratação de serviços. Na prática, o valor aprovado chega inteiro.

O segundo é a contrapartida: as propostas precisam prever **ação cultural gratuita e aberta ao público**. Ou seja, o dinheiro público volta para a cidade em forma de evento que qualquer pessoa pode assistir.

As etapas

Depois das inscrições vem a seleção, em que uma comissão analisa os projetos. Os selecionados passam pela habilitação, quando precisam apresentar a documentação, e por fim são convocados para assinar o Termo de Execução Cultural.

O resultado tem validade de até três meses após a publicação final. Se não houver propostas suficientes, o município pode lançar novo edital, ajustar critérios ou prorrogar o prazo de inscrição.

E quem foi Aldir Blanc?

Vale conhecer o nome que está na lei, porque ele diz muito sobre o que ela financia.

Aldir Blanc Mendes nasceu no Rio de Janeiro em 1946 e se formou médico psiquiatra. Largou a medicina para viver de música, e fez bem: assinou mais de 600 canções e virou um dos compositores que ajudaram a construir a MPB.

A parceria mais conhecida foi com João Bosco, e dela saiu **O Bêbado e a Equilibrista**, gravada por Elis Regina em 1979. A música virou hino da anistia e da redemocratização, cantada por um país inteiro que pedia a volta dos exilados.

Aldir morreu em maio de 2020, aos 73 anos, por complicações da covid-19. Semanas depois, a lei de emergência que socorreu o setor cultural durante a pandemia recebeu o nome dele. Hoje, a política que leva seu nome é o principal mecanismo de financiamento da cultura no país, e é dela que vêm os R$ 180 mil que estão em disputa aqui.

Corra, porque o prazo é segunda

Se você faz música, teatro, dança, capoeira, artesanato, audiovisual, literatura ou qualquer outra manifestação cultural na cidade, esse edital é para você.

Leia o edital completo, monte o plano de trabalho e inscreva até as 23h59 de 12 de outubro. E, se tiver dúvida, a Prefeitura atende pelo telefone (18) 3273-9300.